Brasil pode ser líder na criação de peixes ornamentais nativos

Com estimativas de 1,5 a 6 mil espécies de peixes nativos na Amazônia e mais de 260 espécies no Pantanal, o Brasil pode torna-se um país líder na criação de espécies ornamentais nativas, é o que afirmou o pesquisador e professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Jener Alexandre Sampaio Zuanon, durante o 1º Congresso Brasileiro de Produção de Peixes Nativos de Água Doce e 1º Encontro de Piscicultores de Mato Grosso do Sul, que acontece em Dourados-MS, na Embrapa Agropecuária Oeste.

O professor ressalta que o sucesso do cultivo de espécies nativas ornamentais “depende da espécie e variedade cultivada, da quantidade e qualidade de água e do manejo alimentar. Além disso, o produtor precisa adotar um sistema adequado de cultivo. Hoje, as opções são semi-intensivo, intensivo e super-intensivo. O cultivo em sistema extensivo não é utilizado na produção ornamental”, explica.

Jener Zuanon detalha que o sistema semi-intensivo é formado de pequenos viveiros em todas as fases da criação, com baixa renovação de água e alimentação viva, isso pode acarretar em uma redução na disponibilidade de alimentos, predispondo os animais a fatores estressantes. “Para funcionar, esse sistema precisa ter um manejo que mantenha a qualidade da água e suplemente a alimentação com dietas completas.

”No sistema intensivo, a produção é feita em estufas ou galpões com renovação continuada, parcial ou recirculação da água e o acasalamento ocorre em aquários. “Um detalhe interessante é que neste modelo de cultivo machos e fêmeas ficam separados até o momento do acasalamento. Há ainda o sistema super-intensivo que segue parâmetros semelhantes ao intensivo, com algumas diferenciações, como a utilização de rações”, continua o professor.

Após definido o sistema de cultivo, o piscicultor precisa escolher quais espécies produzir. Os principais grupos de espécies nativas ornamentais são ciclídeos (acará-disco e acará-bandeira), caracídeos (tetra-limão e olho-de-fogo), pimelodídeos (mandizinho), caliquitídeos (Tamboatás e Dianemas), loricarídeos (cascudos nobres) e anastomídeos.

Renda extra

“O produtor pode obter uma renda extra em intervalos menores e uma melhor distribuição ao longo do ano se fizer a criação consorciada de peixes nativos ornamentais com peixes de corte ornamental, por meio de tanques-rede, com camarões ou com a produção de acará-bandeira e guppy”, frisa o professor da UFV.

Ele destaca que “a criação de peixes ornamentais nativos ainda é pouco explorada e a sua intensificação depende do estabelecimento de índices zootécnicos, de exigências nutricionais, de biologia reprodutiva e de programas de melhoramento genético para o desenvolvimento de novas linhagens e isso pode ter início aqui no Congresso com o intercâmbio entre professores, pesquisadores e piscicultores”, incentiva.

Congresso Com promoção da Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática (Aquabio), da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e realização da Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados-MS) e Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), o Congresso e o Encontro têm a parceria e o apoio de diversas instituições, entre universidades, associações, empresas privadas, cooperativas e governos municipal, estadual e federal.

Governo do Pará entrega PPA aos deputados estaduais

“Nós conseguimos popularizar o PPA. O que antes era uma peça técnica, debatida apenas entre o Legislativo e o Executivo agora foi levada para os 143 municípios paraenses“. A declaração é da governadora Ana Júlia Carepa, que entregou nesta quinta-feira (30), ao presidente da Assembléia Legislativa (AL), Domingos Juvenil, a proposta do Plano Plurianual, PPA, com destinação dos recursos do Estado para o quadriênio 2008-2011.

A entrega do PPA aconteceu na sede do Legislativo e contou com a presença, além dos deputados estaduais, de secretários de Estado, prefeitos, vereadores, dirigentes sindicais, de organizações não governamentais e movimentos sociais. Nas galerias do plenário da AL estavam os Conselheiros Estaduais, eleitos durante as três fases do Planejamento Territorial Participativo (PTP). No total, são 104 conselheiros, presididos pela governadora Ana Júlia Carepa.

Na mensagem que entregou ao Legislativo, a governadora ressaltou que mais de 80% das 429 demandas discutidas no PTP estavam contempladas no PPA. “Ele (PPA) não foi gerado nos gabinetes refrigerados, não é tecnocrata e nós estamos cumprindo apenas o que a Assembléia Legislativa aprovou no Artigo 20 da Lei da Administração Pública Direta e Indireta, que garante a participação popular na sua execução. A participação da sociedade é garantida na Constituição Estadual”, disse Ana Júlia Carepa.

A governadora disse também que recebeu o Estado com descontrole fiscal e, passados oito meses de sua posse, o Governo investiu mais de R$ 707 milhões em obras e serviços no exercício de 2007. Citou, ainda, a parceria com o Governo Federal para a recuperação de estradas vicinais, projetos de saneamento e agricultura familiar. “O Pará tem hoje o maior projeto de inclusão digital do país. É uma parceria do Governo do Estado com a Eletronorte, que através da rede de fibra ótica, permite a cooperação tecnológica entre as regiões”, ressaltou.

Ela também informou que já pediu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação dos parques tecnológicos no Estado, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). “O Sebrae já aprovou o nosso projeto”, disse a governadora Ana Júia Carepa.

Seguindo o cerimonial de entrega do PPA pelo Executivo ao Legislativo, o deputado André Dias falou em nome da bancada de oposição. “A forma como foi elaborado o PPA, consultando mais de 78 mil pessoas é um ato digno de ser louvado”, disse.

O deputado Airton Faleiro, que falou em nome da bancada governista, parabenizou a governadora Ana Júlia Carepa pela popularização do PPA. “Agora, a sociedade vai esperar ansiosa a volta dos Conselheiros Estaduais para saber o que foi contemplado e o que não foi e porque não foi”, disse Faleiro. Airton Faleiro disse também que espera que os deputados tenham a sensibilidade de respeitar a vontade popular, expressa no PPA. “Mas quero também dizer que nós deputados vamos ter a prerrogativa para legislar e mudar o que for necessário mudar no PPA”, disse.

O coordenador de Comunicação Social do Estado, Fábio Castro, afirmou que o PTP estabeleceu um espaço de discussão pública, um novo campo institucional de formação de opinião e, agora, “é dar visibilidade, através de divulgação impressa, das ações do governo e do andamento do Plano Plurianual para à população”.

O Plano Purianual tem que ser votado até o dia 30 de setembro. O PPA é a previsão dos gastos públicos do Governo para o quadriênio 2008/2011.

Pará: Deputado quer valorizar biocombustível

O deputado estadual Márcio Miranda (DEM) quer que o Estado incentive a produção de biocombustível no Pará. O parlamentar apresentou na quarta, 22, na Alepa, um projeto de lei que “institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa”, o qual pretende ser um mecanismo para facilitar o uso sustentável da biomassa.

“Os biocombustíveis, como o álcool da cana de açúcar, o diesel de mamona, dendê, soja e mesmo o carvão vegetal, são formas de energia potencialmente mais limpas que a gerada por combustíveis fósseis, porque são produzidas a partir de recursos renováveis. Além disso, essa produção é capaz de gerar renda para o trabalhador no campo, promovendo justiça social”, disse o parlamentar durante a apresentação do projeto.

Citando a importância do Certificado, Márcio Miranda afirma que “a responsabilidade sócio-ambiental propicia o desenvolvimento sustentável e requer ações que promovem a justiça social”. Segundo ele, para obter a certificação, o empresário terá que cumprir metas voltadas para o bem comum. “A idéia é fazer com os incentivos fiscais do estado sejam dados somente a quem obtiver o Certificado de responsabilidade”.

De acordo com o projeto de Lei, para receber o Certificado, a empresa terá que cumprir uma série de requisitos como: investimento em capacitação profissional para a comunidade onde está instalada, não ter recebido autuação do Ministério do Trabalho, fornecer moradia digna trabalhadores residentes na propriedade e garantir participação dos trabalhadores nos lucros e outros 14 requisitos descritos no texto legal, que se referem tanto à responsabilidade social quanto à ambiental.

“O mecanismo de controle da responsabilidade sócio-ambiental que institui o projeto pretende garantir o controle dos fomentos estaduais que devem se destinar ao bem social, estabelecendo parâmetros e reconhecendo as entidades que levam em conta os requisitos para o desenvolvimento sustentável”, disse o autor da proposta.

Da série: Não é preciso dizer nada!

É melhor procurar dentro

Alguém já disse que viver nada mais é do que resolver problemas. A quantidade de situações que exigem que apresentemos soluções durante apenas um dia de nossa vida é imenso. Não nos damos conta disso porque a maioria das soluções são praticamente automáticas, pois estamos sendo preparados desde a infância para encontrá-las, e porque, em sua maioria, dizem respeito a pequenas decisões do cotidiano, como escolher qual roupa vestir, resolver o cardápio do dia ou decidir o melhor trajeto entre a casa e o trabalho.

Entretanto, ao longo de sua vida, o homem também se depara com situações mais complexas, que exigem mais do que a lógica banal do cotidiano. É quando se vê obrigado a encarar uma situação-problema, encontrar a melhor solução e retomar, dessa forma, o equilíbrio que parecia perdido. Situações desse tipo exigem mais energia do que estamos acostumados a usar em nosso dia-a-dia. O estoque dessa energia e a capacidade de fazer uso dela é o que vai estabelecer a diferença entre as pessoas.

Cada indivíduo reage diferente, mas todos temos à disposição elementos, em tese, equivalentes. Diante de uma dificuldade, o homem utiliza duas ferramentas: por um lado sua situação pessoal, fornecida pela educação que recebeu, pelas oportunidades de aprimoramento, pela saúde física, pelo equilíbrio mental; e por outro sua liberdade de pensamento que, ao mesmo tempo, é influenciada pelas condições anteriores, e exerce influência sobre as mesmas. São duas partes da mesma pessoa.

Jean-Paul Sartre dizia que o homem é um ser dual: por um lado ele é o que é, "nem ativo nem passivo, nem afirmação nem negação, simplesmente repousa em si, maciço, rígido", sendo, dessa forma, o ser-em-si . Por outro lado, o homem também é um ser-para-si , o que representa sua própria consciência e, através dela, ele se torna capaz de superar seus limites, libertando-se da prisão de uma situação desfavorável, determinada à sua revelia pela história que o concebeu.

Uma pessoa que nasceu pobre, em ambiente ignorante, exposta a poucos estímulos construtivos, pode estar presa à sua "condição humana" e construir para si mesma uma vida igualmente miserável, ou pode enxergar que existe outro mundo e pavimentar a estrada que o levará até lá. A condição humana é um conjunto de fatores a priori, ou seja, que existiam antes da própria pessoa, mas ela não é sinônimo de destino, pois entra em jogo a consciência, que pode mudar tudo.

Quando, neste parágrafo, comecei a colocar exemplos, percebi que seriam tantos que não caberiam na página, ou eu teria que ser injusto com vários, citando apenas alguns. Portanto deixo para você mesmo, caro leitor, a tarefa de encontrar seus próprios exemplos de pessoas que construíram uma vida que valeu a pena, a despeito das condições que lhe foram oferecidas a priori.

Não há dúvidas de que quem nasceu com um mínimo de oportunidade de desenvolver sua consciência e exercer sua liberdade de pensar, tem o dever de responsabilizar-se pela própria vida, e diminuir a transferência de responsabilidade de seus fracassos para outros, incluindo entre esses outros, a própria sorte. Afinal, sempre podemos fazer alguma coisa com o que fizerem conosco.

As respostas estão, portanto, muito mais dentro de nós do que fora, e essas respostas são as que explicam os fracassos e os sucessos, bem como esclarecem as grandes dúvidas e encontram as grandes soluções. É sempre melhor primeiro procurar dentro.

Texto de Eugenio Mussak – publicado na Revista VENCER!

Embrapa se prepara para desafios da agroenergia

A forte procura por combustíveis renováveis e pouco poluentes está gerando muitas oportunidades na área de biocombustíveis e a Embrapa está se preparando para aproveitá-las. Foi o que defendeu o chefe-geral da Embrapa Agroenergia (Brasília – DF), Frederico Durães(foto), ontem, em Brasília, durante a 2ª Reunião de Chefes da Embrapa 2007. Ele também aproveitou a ocasião para apresentar os novos empregados da unidade, como o primeiro pesquisador contratado para o centro, o engenheiro agrônomo Hugo Molinari.

O chefe-geral disse que nos quesitos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em agroenergia podemos considerar que a Embrapa está nivelada com os conhecimentos acumulados no Brasil e no mundo. Segundo ele, “precisamos tirar ganhos de experiências passadas dos programas que norteiam essa cadeia produtiva – etanol e biodiesel – para apresentar algo diferenciado e novo. Estamos desenhando critérios de sustentabilidade de um programa que pode impactar o Brasil e que pode se consolidar nos próximos dez anos. Essa é uma responsabilidade institucional, porque é uma agenda poderosa e a unidade terá uma participação decisiva nesse novo cenário”.

Laboratórios, Projetos e Agenda - Durães também anunciou que uma parceria com a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília – DF) vai garantir o começo do funcionamento de quatro laboratórios de agroenergia, que posteriormente serão transferidos para a sede da Embrapa Agroenergia. A nova sede da unidade, que teve lançamento também ontem, deve ficar pronta num prazo de seis a doze meses. Os laboratórios, que começam a funcionar entre 30 e 90 dias, serão de Biologia Energética, Processamento de Matérias-Primas Energéticas, Aproveitamento de Co-Produtos e Resíduos e Gestão do Conhecimento em Agroenergia.

Além disso, algumas unidades serão parceiras da Embrapa Agroenergia em projetos do Macroprograma 1. O projeto relacionado a Biodiesel terá à frente a Embrapa Soja (Londrina – PR); o de Espécies Potenciais para Biodiesel, a Embrapa Cerrados (Planaltina – DF); o de Cana-de-Açúcar terá parceria da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju – SE); já o de Florestas Energéticas, da Embrapa Florestas (Colombo – PR).

O chefe-geral da Embrapa Agroenergia também apresentou a agenda com que a unidade deve trabalhar nos próximos anos. A curto prazo, devem ser realizadas as obras da nova sede e as contratações de pessoal, criada uma agenda institucional e definidas as plataformas de P&D. A médio prazo, a unidade planeja criar seu primeiro Plano Diretor (PDU 2008-2011) e articular as unidades de informação e coordenadorias regionais. A longo, a visão da unidade é se transformar num centro de referência em P&DI de agroenergia.

Ilha do Marajó: Sagri e Adepará lançam campanha contra febre aftosa

Foi lançada quarta-feira (15), em Cachoeira do Arari, a campanha contra a febre aftosa da região do Marajó. O secretário de agricultura do Pará, Cássio Pereira, representou a governadora do Estado, Ana Julia Carepa, no evento. O arquipelágo do Marajó está na denominada área 3, considerada de alto risco para a doença e possui um rebanho de 514 mil cabeças, 53% desse total de bovinos e, o restante de bubalinos.

O titular da Sagri pediu empenho e dedicação dos produtores para combater o vírus da febre aftosa. Segundo ele, esse momento é de extremo valor, pois a vacinação está ligada ao desenvolvimento e também a dinamização da economia regional. “É preciso que todos os criadores tenham o reconhecimento da necessidade da vacinação, pois essa atitude vai garantir a qualidade de vida dos animais e, principalmente a qualidade dos produtos, para que esses possam competir no mercado nacional e internacional”, alertou.

A meta do governo é que a região se torne zona livre, assim como a área I, composta por 44 municípios, da região Centro-Sul do Estado, que recebeu certificação internacional, em maio deste ano.

Rubens Nazareno Britto, diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), afirmou que o órgão está empenhado nesse compromisso no Marajó. “Na primeira etapa, realizada no início desse ano, atingimos 89% do rebanho, agora contamos com a participação dos moradores para que se possa aproximar a 100% e melhorar o rebanho marajoara”, declarou Britto.

Para Sue Ann de Miranda Tibery, proprietária de fazenda, no município de Cachoeira do Arari e, com um rebanho de 7 mil cabeças, o combate a febre aftosa possibilita a comercialização para outras cidades e Estados. Segundo ela, desde 1901, sua família cria gado na Ilha. Sue Tibery disse, ainda, que tem sempre a preocupação em compartilhar a importância da vacinação junto aos vizinhos.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, ressaltou que o trabalho de imunização no Pará é o melhor no país, e esse fato ocorre devido a afinidade entre os parceiros. Para Xavier, o mais difícil já foi superado que é a conscientização política dos criadores em manter a vacinação controlada. "O trabalho feito pelo Estado, através da Adepará, Sagri, Ministério da Agricultura e prefeituras, principalmente com a participação dos produtores, é que garante o avanço no combate do vírus”, argumentou. A campanha se estende até o dia 30 de setembro.

Prêmio Técnico Empreendedor - Prêmio estimula criatividade de estudantes dos cursos técnicos

Divulgar atividades empreendedoras e cooperativas desenvolvidas por alunos de cursos técnicos e tecnológicos das instituições de educação profissional e tecnológica brasileiras é a proposta do Prêmio Técnico Empreendedor 2007, lançado dia 10, em Brasília. O prêmio é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A premiação, no valor total de R$ 79,2 mil, é dividida em três categorias nos níveis técnico e tecnológico – tema livre; inclusão social; e cooperativista – e tem como proposta reconhecer soluções técnicas e tecnológicas com possibilidade de se transformar em “negócio” executável pelos alunos. As propostas têm que considerar o processo de desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades.

Os projetos devem ser elaborados por equipes de dois a três estudantes, orientados por um professor, e inscritos até o dia 14 de setembro deste ano. A entrega dos projetos deve ser feita no Setor de Relações Empresariais ou na Secretária Escolar, até o dia 28 de outubro.

Clique aqui para conhecer o edital.

Preencha a ficha de inscrição e leia o roteiro para elaboração do projeto.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2104.9681.

EMBRAPA desenvolve primeira soja transgênica brasileira.

O diretor-executivo da Embrapa, José Geraldo França, disse em entrevista ao blog ´Conversa Afiada` de Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 13, que uma das vantagens da pesquisa da Embrapa e da Basf – que desenvolveu a primeira soja transgênica brasileira – é oferecer opções ao produtor clique aqui e veja matéria completa.

Pesquisadores debatem abate humanitário em workshop

O 1º Workshop sobre Abate Humanitário, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Concórdia (SC), vai reunir as principais autoridades mundiais do assunto. A atenção em torno do tema foi tanta que as inscrições encerraram antecipadamente porque a capacidade do local em que o workshop será realizado ficou esgotada. O evento é promovido pela Embrapa Suínos e Aves, Unidade da Empresa Brasileira de pesquisa agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA/Brasil).

De acordo com o pesquisador Osmar Dalla Costa, da Embrapa Suínos e Aves, o workshop pretende debater amplamente o bem-estar animal. "Os procedimentos de abate são um dos pontos importantes dentro dessa questão. Quem participar do evento perceberá que o bem-estar animal é também uma medida correta do ponto de vista econômico", garantiu pesquisador. Dalla Costa conhece o caso de um frigorífico que, com uma simples mudança no procedimento de abate, deixou de desperdiçar diariamente 50 kg de carne.

Para o pesquisador Neville Gregory, do Royal Veterinary College da Inglaterra, os procedimentos de abate possuem duas dimensões. Uma dimensão é ética e diz respeito ao tratamento dispensado aos animais. A outra é técnica e se refere à rotina de trabalho dentro dos frigorífico e às perdas qualitativas e quantitativas geradas por processos ineficientes de abate. Muitos estudos mostram que o abate feito de maneira incorreta afeta a qualidade do produto que resultará da carne fornecida pelo animal. Essa regra vale para suínos, bovinos, aves, ovinos e outros animais que são explorados comercialmente.

Além de Gregory, participarão do evento Adroaldo Zanella, da Universidade de Oslo, Noruega; Stella Maris Huertas, da Faculdade de Veterinária de Montevidéu, Uruguai; e Luigi Faucitano, da Agriculture and Agri-Food of Lenoxville, Canadá. De acordo com Charlí Ludtke, da WSPA, a presença de vários pesquisadores renomados tem a intenção de fomentar a criação de um programa de treinamento no Brasil sobre abate humanitário.

Esse programa será oferecido pela Sociedade Mundial de Proteção Animal e contará com o apoio da Embrapa. A idéia é formar especialistas e aumentar a capacidade dos técnicos que atuam dentro dos frigoríficos na montagem e execução de programas de abate humanitário.

Marabá: MP reúne para discutir melhorias no abate e comercialização de carne bovina

O Ministério Público do Estado, por meio dos Promotores de Justiça da Comarca de Marabá, Josélia de Lopes Barros e Julio César Sousa Costa, reuniu com representantes de órgãos municipais e estaduais, dentre eles a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e o Vice-Prefeito do município de Marabá, Ítalo Ipojucan, para dar continuidade ao procedimento referente a implantação em definitivo, do Selo de Inspeção Municipal (SIM) nos produtos de origem animal, em especial a carne bovina consumida pela população da cidade situada no sudeste paraense.

Após requerimento do Ministério Público, informando que o funcionamento impróprio de açougues colocava em risco a saúde pública, a fiscalização local interditou os matadouros e uma disputa judicial foi travada. A Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), Albanira Bemerguy, cassou as liminares concedidas em mandado de segurança pelo Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca que reabriam três matadouros. Com isso, os estabelecimentos ficarão fechados enquanto não estiverem de acordo com as normas da legislação sanitária.

Durante a reunião, ficou decidido pela seqüência do procedimento em curso, com a interdição de mais um matadouro irregular localizado em Morada Nova, distrito há 15 Km do centro comercial de Marabá. Já a Vigilância Sanitária, ficou com a missão de fiscalizar a comercialização de carne junto aos açougues da cidade. E mais tarde, o funcionamento das câmaras frias e a exposição dos produtos vendidos em locais devidamente refrigerados, prevenindo a propagação de doenças.

Atualmente apenas um açougue está em pleno funcionamento, inclusive recebendo animais anteriormente abatidos pelos matadouros fechados pelo TJE. Para este frigorífico, foi concedida um financiamento de 600 mil reais, do Banco da Amazônia (BASA), para que sejam instaladas as câmaras frias, uma vez que as exigências legais para que a carne fique devidamente acondicionada, já foram cumpridas. Enquanto isso, a carne oferecida para consumo ainda não é resfriada, mas o matadouro conta com a presença de veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, que fiscaliza diariamente as condições higiênicas e sanitárias do local, além das carcaças dos animais.

Isso acontece num momento propício em que a região de Marabá é parte integrante de zona livre de aftosa, já tendo inclusive reconhecimento internacional da Comissão de Epizotias Animas, sediada na França, permitindo que o boi produzido na região seja destinado ao consumo da população mundial. Do mesmo modo, a ação do Ministério Público acontece quando o Frigorífico Bertin, localizado no Distrito Industrial de Marabá, inicia série de consultas públicas visando duplicar sua produção em 700 mil abates/ano, com recursos oriundos do Banco Mundial, e ainda realizar o aproveitamento do couro, no afã de se verticalizar a cadeia produtiva do gado.

O procedimento em curso foi instaurado pela 1ª PJ Cível de Marabá, no ano passado, pelo Promotor José Luis Brito Furtado, e deve continuar até que as disposições legais relativas ao tema estejam definitivamente implantadas em Marabá, conhecida popularmente como a “terra do boi gordo”.

Uma nova reunião foi marcada para o inicio da próxima semana para sejam apresentadas e avaliadas as medidas implementadas. Este trabalho conta com o apoio e o acompanhamento do Centro Operacional da Cidadania, já que se trata de uma das metas do centro em todo o Estado do Pará. A exemplo de Marabá, em Redenção, mais ao sul do estado, a Promotoria de Justiça já se reuniu com os responsáveis pelos matadouros, para também, estimular a implantação do sistema de fiscalização do abate de animais, o que representa um salto de qualidade considerável na produção de carne animal para consumo humano na região.

Conceição do Araguaia: MP ajuiza ACP para suspender a cobrança de taxa de iluminação pública

As Promotoras de Justiça Jane Cleide Silva Souza e Lílian Viana Freire, de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, ingressaram com Ação Civil Pública contra o município e a Rede Celpa, devido à cobrança indevida da taxa de “contribuição de iluminação pública” (CIP). Na ACP, as promotoras pedem a concessão de medida liminar para que o município abstenha-se da cobrança, por intermédio da Rede Celpa ou qualquer outra via. Requer também a devolução em dobro dos valores cobrados individualmente, devidamente corrigidos e acrescidos dos juros legais.

A Ação pede ainda a declaração incidente de inconstitucionalidade de artigo da Lei Complementar Municipal n.º 070/2006, que institui a cobrança da CIP vinculada na conta de energia elétrica, e o mesmo com relação à Lei Complementar Municipal n.º 071/2006, que cria parâmetros de cálculo semelhante ao ICMS (percentual de alíquota-consumo KWh mensal), sem correspondência razoável com o serviço prestado e ainda por estender a cobrança da CIP para todos os consumidores, inclusive da zona rural,onde não há prestação do serviço.

Segundo a ACP, a Rede Celpa é responsável por “agir em conluio com o Município para lesar os consumidores, sendo a ação da fornecedora de energia mais saliente de todas, posto que tinha o poder coercitivo nas mãos, para forçar os consumidores a fazerem o pagamento, contra a sua vontade, pois ou pagam o que é cobrado vinculado na conta de energia ou terão fornecimento de energia elétrica interrompido”.

E ressalta ainda que “hoje, os réus cobram e recebem "contribuição" de iluminação pública de bairros inteiros que não têm sequer uma luminária e/ou com péssima prestação de serviço de iluminação pública, inclusive da zona rural onde não há a prestação do serviço”. Ou seja, os consumidores de energia elétrica do município pagam a “CIP” proporcionalmente ao seu consumo, independentemente ter acesso ao serviço ou não.

Além disso, de acordo com as informações constantes na ação, os parâmetros de cobrança da “CIP” em Conceição do Araguaia não condizem com a prestação do serviço, pois está sendo cobrada em proporção com KW e não se com base na quantidade de energia gasta para fins de iluminação pública. “Ou seja, os réus estão cobrando o que bem entendem, tirando a rodo o dinheiro do consumidor”, relata a ACP.